Termos de Serviço – Portugal

Última atualização: 15 de junho de 2023

1. Acordo e licença

Ao utilizar a plataforma da BTC-Brevant n27.2 em Portugal, concorda com estes Termos e com a lei aplicável; se não concordar, não utilize o serviço. Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar os materiais do site para uso pessoal e não comercial. Não pode copiar ou revender conteúdo, remover avisos legais, espelhar o site, fazer engenharia reversa ao nosso software exceto quando a lei o permita, ou utilizar a plataforma de forma ilícita.

2. Serviços, contas e taxas

Os serviços de investimento digital envolvem risco, incluindo possível perda de capital; o desempenho passado não garante resultados futuros. Deve fornecer informações de conta corretas, proteger as suas credenciais e não partilhar palavras-passe. Quando se aplicarem taxas, aceita os preços apresentados no momento da compra; os reembolsos seguem o que divulgamos ou o que a lei portuguesa exigir.

3. Responsabilidade e conteúdo de terceiros

Na medida permitida por lei, a BTC-Brevant n27.2 e as suas afiliadas declinam responsabilidade por perdas diretas ou indiretas (incluindo perdas de dados ou de negociação) resultantes da utilização do serviço. As informações do site podem conter erros e podem mudar sem aviso. As ligações externas são apenas para conveniência; não controlamos nem endossamos sites de terceiros.

4. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes Termos publicando revisões; a utilização continuada indica aceitação. Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, e os tribunais portugueses têm jurisdição, sujeito a quaisquer direitos do consumidor não renunciáveis.

5. Contacto

Questões legais: [email protected].